Última alteração: 2024-03-26
Resumo
Introdução: Parte significativa da produção da pesquisa jurídica se origina de estudos técnicos opinativos conhecidos como pareceres jurídicos. Enfatizaremos neste estudo a produção técnica da área do Direito a partir de dados sobre o que e como o Direito produz e publica tais resultados. Objetivo do trabalho: identificar e analisar como a área do Direito disponibiliza sua produção técnica no sistema de avaliação e a evolução desta produção. Procedimentos metodológicos: coleta de dois quadriênios da produção cadastrada na Plataforma Sucupira dos 16 Programas de Pós-Graduação de Direito notas 6 e 7 na Quadrienal 2021, com análise quantiqualitativa a partir dos relatórios de avaliação de área nos últimos quadriênios. Resultados: o volume de produção técnica cresce significativamente entre os quadriênios (cerca de 40%), predominando entres a demais produções intelectuais da área. Por outro lado, a classificação da parte dessa produção, fruto de avaliação qualitativa, só acontece na Quadrienal 2021, expressando-se em pequena magnitude. Finalmente, os pareceres jurídicos apresentaram-se com clara escassez, ora como produção técnica, ora como bibliográfica. Considerações finais: observa-se esforços da área para aprimorar critérios de avaliação, porém, em que pese o crescimento da produção técnica jurídica, os meios de identificação adequada desses documentos no sistema de avaliação ainda são deficientes.
Palavras-chave: avaliação científica; produção técnica; Direito.