Sistema Eletrônico de Administração de Conferências ANCIB, XXII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

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ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA
Luciana Silva de Morais, Eliane Bezerra Paiva

Última alteração: 2022-12-08

Resumo


O acesso à informação é um pilar da democracia e uma das bases do direito fundamental individual e coletivo para o exercício da cidadania. Sob essa ótica, o objetivo geral desta pesquisa é analisar o uso do Módulo Acesso à Informação da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, no contexto do Instituto Federal da Paraíba, considerando a transparência passiva da informação pública. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa de cunho descritivo e abordagem qualitativa e quantitativa. Os dados foram coletados por meio da técnica de observação indireta e de entrevista, que se compõe de duas vertentes de análise investigativa: o usuário real, que busca o sistema para obter acesso à informação, e os servidores responsáveis pela disponibilização da informação solicitada. Entre os principais resultados aponta as barreiras, obstáculos relativos à má comunicação institucional, à gestão documental, aos recursos tecnológicos e à cultura organizacional. Constatou-se que a implementação da Lei de Acesso à Informação colaborou para melhorar diferentes aspectos na rotina administrativa da instituição.

Palavras-chave


Lei de Acesso à Informação; Informação pública; Instituto Federal da Paraíba; Usuário da informação

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