IMPLICATIONS OF THE USE OF AI IN SCIENTIFIC PUBLISHING IN LIGHT OF COPYRIGHT LAW

Authors

  • Gilmar Gomes de Barros Universidade Federal de Santa Catarina image/svg+xml
  • Edna Karina da Silva Lira Universidade Federal de Santa Catarina image/svg+xml , Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia image/svg+xml
  • Eliana Maria dos Santos Bahia Universidade Federal de Santa Catarina image/svg+xml

Keywords:

scholarly communication, copyright, scholarly journals, editorial policy, peer review

Abstract

The increasing incorporation of generative Artificial Intelligence (AI) within the context of scholarly communication has sparked ethical, legal, and informational debates regarding its effects on intellectual authorship, academic integrity, and copyright protection. The general objective of this study was to examine the implications of submitting unpublished manuscripts to generative AI systems by editorial stakeholders from the perspective of Copyright Law. To this end, a theoretical study was conducted, characterized as basic research with a qualitative and exploratory approach, developed through documentary procedures and grounded in an interdisciplinary perspective between Information Science and Law. The processing of unpublished manuscripts by AI platforms may constitute potential violations of authors’ moral and economic rights, particularly about unauthorized reproduction, the compromise of the originality of the work, and the integrity of the submitted content. It is understood that reviewers and editors do not possess the legal authority to authorize the sharing of manuscripts with commercial AI platforms. It is concluded that the absence of specific editorial policies concerning the use of generative AI in the evaluation and processing of manuscripts is not legally neutral and may entail civil liability for those involved in the editorial process.

Author Biographies

  • Gilmar Gomes de Barros, Universidade Federal de Santa Catarina

    Bibliotecário. Mestre em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da FURG (2023). Doutorando em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina (PGCin-UFSC).

  • Edna Karina da Silva Lira, Universidade Federal de Santa Catarina, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

    Doutoranda e Mestre em Ciência da Informação na Universidade Federal de Santa Catarina (2022-2024). Bibliotecária pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) com período sanduíche em Ciência da Informação na Universidade de Coimbra, em Portugal (2021-2022). Pesquisadora membro do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Arquivos Contemporâneos - NUPEAC - Linha de pesquisa: Mercado de Trabalho em Ciência da Informação e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CITEG - Ciência, Informação e Tecnologia e Gestão - FURG. 

  • Eliana Maria dos Santos Bahia, Universidade Federal de Santa Catarina

    Doutora pela Universidad Carlos III de Madrid- Espanha (2016). Atua desde (1993) professora na Universidade Federal Santa Catarina no Centro de Ciência da Educação no Departamento de Ciência da Educação, professora Titular desde 2024.

Published

2026-11-13

Conference Proceedings Volume

Section

GT 7 – Produção e Comunicação da Informação em Ciência, Tecnologia & Inovação

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