THE NORMATIVE ECOSYSTEM OF THE PATIENT RECORD

Authors

  • Maria Cristiane Barbosa Galvão University of São Paulo image/svg+xml
  • Ivan Luiz Marques Ricarte State University of Campinas (UNICAMP) image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.59289/j8fdtd14

Keywords:

patient record, standards, interoperability

Abstract

The patient record constitutes a strategic informational object for Information Science and the field of Health. Its proper understanding requires attention to the standards, classifications, terminologies, informational models, and institutions that support the production, organization, preservation, retrieval, sharing, and interoperability of health information. This paper aims to present the normative ecosystem related to the patient record, highlighting institutions, frameworks, and initiatives that contribute to its national and international structuring. This is a theoretical-documentary study with a qualitative approach, guided by the narrative and selective systematization of normative, technical-institutional, and scientific sources, complemented by the systematization of the authors’ experience in health information, patient records, and interoperability. The results indicate that this ecosystem is broad, heterogeneous, and distributed, involving dimensions of syntactic interoperability, semantic interoperability, governance, records management, and professional qualification. It concludes that the challenge does not lie in the absence of standards related to the patient record, but in the potential fragmentation of knowledge about them and in the limited appropriation of these frameworks by professionals, managers, researchers, and developers.

Author Biographies

  • Maria Cristiane Barbosa Galvão, University of São Paulo

    Professora da Universidade de São Paulo.

  • Ivan Luiz Marques Ricarte, State University of Campinas (UNICAMP)

    Professor da Universidade Estadual de Campinas

References

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Sobre a normalização. São Paulo: ABNT, 2023. Disponível em: https://abnt.org.br/normalizacao/sobre-a-normalizacao/. Acesso em: 5 jun. 2024.

ANDRADE, Evaldo Aguiar; GALVÃO, Maria Cristiane Barbosa. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11): de sua origem ao uso nos sistemas digitais. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30, n. 1, supl. 1, e01402024, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320242911.01402024. Acesso em: 7 jun. 2026.

BOWEN, Glenn A. Document analysis as a qualitative research method. Qualitative Research Journal, [s. l.], v. 9, n. 2, p. 27-40, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.3316/QRJ0902027. Acesso em: 5 set. 2026.

BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução nº 22, de 30 de junho de 2005. Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação de documentos em instituições de saúde. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 4-5, 4 jul. 2005. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-22-de-30-de-junho-de-2005. Acesso em: 10 jun. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União: suplemento, seção 1, Brasília, DF, n. 190, p. 1-61, 3 out. 2017a. Disponível em: https://digisusgmp.saude.gov.br/v1.5/biblioteca/Portaria-de-Consolida%C3%A7%C3%A3o-1-2017. Acesso em: 5 set. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União: suplemento, Brasília, DF, 3 out. 2017b. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-05/10_portaria_de_consolidacao_n_2_2017_contratualizacao_cosems.pdf. Acesso em: 5 set. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 589, de 20 de maio de 2015. Institui a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 96, p. 72-73, 22 maio 2015. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-589-de-20-de-maio-de-2015. Acesso em: 5 set. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.434, de 28 de maio de 2020. Institui o Programa Conecte SUS e altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Nacional de Dados em Saúde e dispor sobre a adoção de padrões de interoperabilidade em saúde. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 102, p. 231, 29 maio 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.434-de-28-de-maio-de-2020-259143327. Acesso em: 5 jun. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.768, de 30 de julho de 2021. Altera o Anexo XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 144, p. 45-47, 2 ago. 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.768-de-30-de-julho-de-2021-335472332. Acesso em: 5 set. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.073, de 31 de agosto de 2011. Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 169, p. 63, 1 set. 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2073_31_08_2011.html. Acesso em: 5 jun. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Repositório de Terminologias em Saúde (RTS). Brasil: MS, 2026. Disponível em: https://rts.saude.gov.br/#/sobre-rts. Acesso em: 7 jun. 2026.

FARIAS, Norma; BUCHALLA, Cassia Maria. A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da Organização Mundial da Saúde: Conceitos, Usos e Perspectivas. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 8, n. 2, p. 187-193, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1415-790X2005000200011. Acesso em: 5 jun. 2026.

GALVÃO, Maria Cristiane Barbosa. Classificações, terminologias e ontologias no campo da saúde. Asklepion: Informação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 1, p. 41-54, 2021. Disponível em: https://cip.brapci.inf.br/download/166553. Acesso em: 5 jun. 2026.

GALVÃO, Maria Cristiane Barbosa; RICARTE, Ivan Luiz Marques. A Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11): características, inovações e desafios para implementação. Asklepion: Informação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 1, p. 104-118, 2021. Disponível em: https://revistaasklepion.emnuvens.com.br/asklepion/article/view/7. Acesso em: 5 jun. 2026.

GALVÃO, Maria Cristiane Barbosa; RICARTE, Ivan Luiz Marques. Prontuário do paciente: normalização. In: GALVÃO, Maria Cristiane Barbosa; RICARTE, Ivan Luiz Marques. Prontuário do paciente. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012, p. 67-91.

GALVÃO, Maria Cristiane Barbosa. Prontuário do paciente: construindo o conceito e desvendando a implementação. 2024. 166 p. Tese (Livre-Docência em Fontes de Informação em Saúde) - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.17.2024.tde-28112024-181817. Acesso em: 19 nov. 2026.

GUALDANI, Fabrício Amadeu; GALVÃO, Maria Cristiane Barbosa. Perspectivas da Ciência da Informação para o estudo do prontuário do paciente. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, Ribeirão Preto, v. 11, n. 2, p. 142-161, set. 2020/fev. 2021. Disponível em: http://doi.org/10.11606/issn.2178-2075.v11i2p142-161. Acesso em: 5 jun. 2026.

HEALTH LEVEL SEVEN INTERNACIONAL. HL7 International. Ann Arbor: HL7 International, 2026a. Disponível em: https://www.hl7.org/. Acesso em: 5 jun. 2026.

HEALTH LEVEL SEVEN INTERNACIONAL. Introduction to HL7 standards. Ann Arbor: HL7 International, 2026b. Disponível em: https://www.hl7.org/implement/standards/. Acesso em: 5 jun. 2026.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION. About ISO. Geneva: ISO, 2026a. Disponível em: http://www.iso.org. Acesso em: 5 jun. 2026.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION. ISO/TC 215: Health informatics. Geneva: ISO, 2026b. Disponível em: https://www.iso.org/committee/54960.html. Acesso em: 5 jun. 2026.

KALRA, Dipak; BEALE, Thomas; HEARD, Sam. The openEHR Foundation. In: SARANUMMI, Niilo; PIGGOTT, David; KATEHAKIS, Dimitrios G.; TSIKNAKIS, Manolis; BERNSTEIN, Knut (ed.). Regional health economies and ICT services: the PICNIC experience. Amsterdam: IOS Press, 2005. p. 153-173. (Studies in Health Technology and Informatics, v. 115).

MADDEN, Richard; SYKES, Catherine; ÜSTÜN, T. Bedirhan. World Health Organization Family of International Classifications: definition, scope and purpose. Geneva: WHO, 2007. 27p. Disponível em https://www.bfarm.de/SharedDocs/Downloads/DE/Kodiersysteme/WHO-FIC-definition-scope-purpose.pdf. Acesso em: 5 jun. 2026.

NATIONAL LIBRARY OF MEDICINE. National Library of Medicine. Bethesda: NLM, 2024. Disponível em: https://www.nlm.nih.gov/. Acesso em: 5 jun. 2026.

NATIONAL LIBRARY OF MEDICINE. Unified Medical Language System. Bethesda: NLM, 2021. Disponível em: https://www.nlm.nih.gov/research/umls/. Acesso em: 5 jun. 2026.

OPENEHR FOUNDATION. Clinical Content Models. [S. l.]: openEHR, [2023]. Disponível em: https://openehr.atlassian.net/wiki/spaces/healthmod/overview. Acesso em: 5 jun. 2026.

REGENSTRIEF INSTITUTE. Logical Observation Identifiers Names and Codes. Indianapolis: Regenstrief, 2024. Disponível em: https://loinc.org/. Acesso em: 5 jun. 2026.

SNOMED INTERNATIONAL. Systematized Nomenclature of Medicine: Clinical Terms. London: SNOMED, 2026. Disponível em: https://www.snomed.org/. Acesso em: 5 jun. 2026.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE INFORMÁTICA EM SAÚDE. Certificação Software. 2024. Disponível em: https://sbis.org.br/certificacoes/certificacao-software/. Acesso em: 10 jun. 2026.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global strategy on digital health 2020-2027. Geneva: WHO, 2025. 60 p. Disponível em: https://www.who.int/health-topics/digital-health. Acesso em: 5 jun. 2026.

WORLD ORGANIZATION OF NATIONAL COLLEGES, ACADEMIES AND ACADEMIC ASSOCIATIONS OF GENERAL PRACTITIONERS/FAMILY PHYSICIANS. Classificação Internacional de Atenção Primária: CIAP 2. Florianópolis: Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 2009. 200 p.

WORLD STANDARDS COOPERATION. Who we are. Geneva: IEC/ISO/ITU, 2026. Disponível em: https://www.worldstandardscooperation.org/. Acesso em: 5 jun. 2026.

Published

2026-11-13

Conference Proceedings Volume

Section

GT 11 – Informação & Saúde

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