REGIME DE INFORMAÇÃO EM MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS

Resumo

Um regime de informação é caracterizado por um conjunto de elementos como atores, normas, práticas, tecnologias, discursos e fluxos informacionais que organizam a produção, circulação, acesso e uso da informação em determinados contextos. No caso dos manicômios judiciários, a informação produzida e materializada em registros documentais é perpassada por relações de poder e pela centralização de conhecimentos especializados que legitimam práticas de tratamento duvidosas. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é discutir como o conceito de regime de informação, produzido por autores da área de Ciência da Informação, e seus elementos constitutivos podem ser aplicados em ambientes manicomiais judiciários, o que possibilita pesquisas sobre a temática. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa e de caráter descritivo. Como resultado, percebemos a contribuição dos conceitos de autores da Ciência da Informação sobre regime de informação e seus elementos constitutivos para o entendimento do funcionamento dos manicômios judiciários, bem como da produção, circulação, uso e preservação das informações criadas por este tipo de instituição, destacando a importância desse regime para a compreensão de controles, estigmas e exclusões realizados em manicômios judiciários, como também para a promoção dos processos de desinstitucionalização vigentes.