CONSÓRCIOS DE ARQUIVOS

ESTUDO DE CASO SOBRE UM ARRANJO NORUEGUÊS

Resumo

Este trabalho tem como tema arquivos e consórcios públicos e objetiva analisar o funcionamento do Interkommunalt Arkiv i Rogaland (Arquivo Intermunicipal de Rogaland), com ênfase no Princípio da Territorialidade. A problemática aqui destacada se refere a como se dá o funcionamento do Arquivo Intermunicipal de Rogaland e como este opera em relação ao Princípio da Territorialidade. Os procedimentos metodológicos envolvem estudo de caso, por meio de pesquisa exploratória de caso único e fontes de evidência, com base em fontes documentais institucionais e legislação norueguesa. A análise demonstrou que o Interkommunalt Arkiv i Rogaland equilibra centralização e territorialidade por meio de arranjos jurídicos, de governança e de proveniência, mantendo a propriedade dos fundos com os municípios e preservando suas identidades na gestão compartilhada. Ainda, o caso norueguês sugere que o Princípio da Territorialidade pode acomodar arranjos de custódia compartilhada, desde que sejam preservados os vínculos de proveniência, propriedade e representação dos documentos. Assim, o caso evidencia que a cooperação intermunicipal pode ser uma solução política eficaz para ampliar capacidades arquivísticas, sem necessariamente implicar perda de identidade ou autonomia territorial dos municípios participantes.