MODELO

GOVERNANÇA DE DADOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

Resumo

O presente trabalho aborda o desafio das instituições públicas, especificamente da Universidade Federal Rural da Amazônia, em gerenciar volumes crescentes de informações no contexto da transformação digital. O foco reside na harmonização entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, buscando equilíbrio entre a transparência pública e a privacidade. Indaga-se como um modelo de governança de dados pode conciliar essas duas exigências legais nessa universidade, considerando os impactos da inexistência de uma política institucional. O objetivo geral é desenvolver um modelo teórico-prático que contribua para elaborar uma política de governança de dados nesta universidade, conciliando acesso à informação e proteção de dados pessoais. A pesquisa é de natureza qualitativa, exploratória e descritiva, e utiliza como estratégia metodológica o estudo de caso único e pesquisa documental. O percurso prevê seis etapas de construção e validação do modelo, incluindo diagnóstico documental, questionário e entrevistas com servidores em funções gerenciais e validação por especialistas. Como resultados parciais, obtidos exclusivamente na etapa documental, observa-se que a instituição não dispõe de uma política de governança de dados regulamentada, o que pode contribuir para problemas que dificultam o equilíbrio entre transparência pública e proteção de dados. Tais indícios ainda demandam confirmação pelas etapas empíricas previstas. Como considerações finais, depreende-se que a governança de dados não é apenas um cumprimento legal, mas um pilar estruturante para a eficiência administrativa e o fortalecimento da relação de confiança entre o Estado e a sociedade civil no ambiente universitário.