A REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS

Resumo

O presente artigo tem como objetivo geral analisar as representações atribuídas à prática da remição de pena por leitura pelos participantes responsáveis pelas atividades na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. É uma pesquisa qualitativa de base lógica fenomenológica. O instrumento metodológico utilizado para a análise dos dados é o Discurso do Sujeito Coletivo, oriundo da Análise do Discurso e fundamentado pela Teoria das Representações Sociais. O artigo traz como referencial teórico uma breve contextualização do sistema prisional brasileiro, bem como da remição de pena pela leitura no Brasil e no estado do Rio de Janeiro. A análise da pesquisa traz as representações acerca da execução da remição de pena por leitura na região, bem como aponta possibilidades futuras para a prática, além de expor os desafios para sua realização, as condições materiais para execução das atividades e a relação entre as instituições como o Departamento Penitenciário Nacional, a Assembleia Legislativa e as universidades.