ESTRUTURA GOVERNAMENTAL EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Resumo
O governo brasileiro é apresentado em duas tríades na esferas e poderes, apresentando estruturas de dependência nas esferas (federal, estadual e municipal) e independência dos poderes (executivo, legislativo e judiciário). Enquanto algumas pastas estão consolidadas em todas as esferas, como a educação e saúde, outras nem sempre têm boa capilaridade. Assim, o presente estudo tem por objetivo apresentar a estrutura em ciência, tecnologia e inovação no governo executivo em todas as suas esferas, produzindo indicadores para subsidiar planejamento, avaliação e gestão em ciência tecnologia e informação. Para tanto, utiliza uma abordagem mista com coleta de dados qualitativa e análise quantitativa. Os resultados indicam ampla estrutura federal; boa estrutura estadual, com Fundações de Apoio à Pesquisa em quase todos os estados e secretarias em dois terços deles; e estrutura municipal incipiente. Revela-se que o país ainda necessita de uma melhor representação governamental da ciência, tecnologia e inovação na sua estrutura governamental.