MENSURAÇÃO DO IMPACTO DA POLÍTICA PÚBLICA DO PNAES NO DESEMPENHO ACADÊMICO E NA EVASÃO ESCOLAR DO IFMG

Resumo

O contexto da educação pública federal em nível superior vem sendo transformado nos últimos anos com a ampliação da oferta de cursos e vagas, permitindo que indivíduos das mais variadas classes sociais tenham a oportunidade de progredir pessoal e profissionalmente com o suporte dos estudos. Este artigo visa mensurar, quantitativamente, o impacto proporcionado pela política pública do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), especificamente as ações reproduzidas no formato de concessão de auxílios socioeconômicos do tipo bolsa permanência para estudantes com vulnerabilidade comprovada, no desempenho acadêmico e na evasão escolar dos matriculados em cursos de graduação presencial do Instituto Federal de Educação de Minas Gerais (IFMG). Trata-se de uma pesquisa aplicada com abordagem quantitativa no escopo de um caso particular, aplicando o método Propensity Score Matching como instrumental para mensurar o impacto do PNAES enquanto política pública. Verificou-se que a distribuição de auxílios socioeconômicos impactou diretamente no desempenho acadêmico e na evasão escolar dos estudantes analisados, fazendo com que o coeficiente de rendimento acadêmico fosse incrementado, na média, em pouco mais de 17 pontos para os bolsistas, além de uma proporção 21,10% menor de evadidos neste grupo. A pesquisa inova ao promover uma análise com métodos quantitativos formais para investigar as relações entre três construtos (distribuição de auxílios socioeconômicos, desempenho acadêmico e evasão escolar) que servem como importantes indicadores da qualidade das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), ao mesmo tempo em que apresenta uma abordagem metodológica para avaliação do impacto da política pública do PNAES.