PARÂMETROS REGULATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Autores

  • William Henrique França Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)<br /> Autor
  • Fabiana de Freitas Borges Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)<br /> Autor
  • Gabriel Cunha Leal de Araújo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fundação Getúlio Vargas (FGV)<br /> Autor
  • Marco André Feldman Schneider Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Universidade Federal Fluminense (UFF)<br /> Autor

Resumo

O impacto da Inteligência Artificial (IA) em todas as áreas da vida é tema de interesse das diversas ciências, dentre elas a Ciência da Informação. Como ocorreu anteriormente com o desenvolvimento de várias outras tecnologias de informação e comunicação (TICs), da escrita à Internet, sua regulação dificilmente acompanha a velocidade das transformações acarretadas por elas, para o bem e para o mal. A despeito desse atraso relativo, alguma regulação é sempre necessária, principalmente na medida em que se entende que sociedades democráticas devam estabelecer parâmetros racionais de uso dessas tecnologias, tendo em vista o bem comum como um valor superior ao bem corporativo, quando houver choque de interesses. E há, no caso da IA, como ocorreu e ainda ocorre com a imprensa, a radiodifusão de massa e a Internet. Tendo isso em vista, o objetivo deste estudo é compreender e apresentar o status do debate regulatório contemporâneo em torno da IA, mediante Análise de Conteúdo comparada entre seis jurisdições, atinentes à regulação da Inteligência Artificial, sendo quatro na América Latina (Argentina, Brasil, Colômbia e Uruguai), uma na América do Norte (Canadá) e a União Europeia (UE). As categorias de análise são definidas à luz da Ética da Informação. Como resultado, constata similitudes e diferentes abordagens sobre tópicos como responsabilidade, segurança e transparência. Aponta a necessidade de acompanhamento, sobretudo dos projetos brasileiro, canadense e uruguaio.

Biografia do Autor

  • William Henrique França, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)<br />
    Doutorando em Ciência da Informação, pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGCI-Ibict-UFRJ); Mestre em Comunicação, pela Universidade de Brasília; Especialista em Opinião Pública e Marketing Político, pela Universidade Federal de Minas Gerais (2017); Bacharel em Comunicação Social - Jornalismo, pela Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (2013).
  • Fabiana de Freitas Borges, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)<br />
    Mestranda em Ciência da Informação pelo IBICT-UFRJ desde março de 2023. Possuo graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2009). Atuei em cargos como Jornalista Jr., Assistente de Projetos e Analista de Projetos no Governo do Estado do Rio de Janeiro (terceirizada). Nesta última função, coordenei equipe de atendimento ao cidadão no Fale com a Gente e no e-SIC-RJ e atuei como analista na implantação destes projetos, além de outros projetos digitais como Portal do Governo, Governo Aberto, site da CEV-Rio, entre outros. As funções foram exercidas ao longo de mais de 10 anos, com promoções de acordo com rendimento e responsabilidades exercidas. Também atuei como estagiária na assessoria de comunicação da Agência Nacional do Cinema e estagiária de jornalismo impresso no Projeto Comunicar da PUC-Rio. Possuo pós-graduação em Marketing e Design Digital pela ESPM-Rio, concluído em 2015. Atualmente, trabalho como assessora na Prefeitura do Rio de Janeiro, onde atuo com apuração, organização, classificação, interpretação e armazenamento das informações dos projetos realizados.
  • Gabriel Cunha Leal de Araújo, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fundação Getúlio Vargas (FGV)<br />
    Bibliotecário Chefe na Biblioteca Mario Henrique Simonsen (Fundação Getulio Vargas), Mestre em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Graduado em Biblioteconomia e Gestão de Unidades de Informação, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduando em Analise e Desenvolvimento de Sistemas pela Universidade Veiga de Almeida. Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Biblioteconomia, atuando principalmente nos seguintes temas: Competência Informacional, Inovação, Pesquisa Acadêmica e Métricas Informacionais.
  • Marco André Feldman Schneider, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Universidade Federal Fluminense (UFF)<br />
    Cientista do Nosso Estado Faperj. Beneficiário Recurso Universal CNPq 10/2023 Grupos Consolidados. Pesquisador titular do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). Professor associado do departamento de Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense (UFF-Niterói-RJ). Professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação - PPGCI-Ibict/ECO-UFRJ e do Programa de Pós-Graduação Mídia e Cotidiano - PPGMC-UFF. Doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (ECA-USP-2008). Mestre em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-UFRJ-2003). Bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Produção Editorial (ECO-UFRJ-1999). Possui estágio pós-doutoral em Estudos Culturais, pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea (PACC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-2012), onde atua como pesquisador associado, supervisionando estágios pós-doutorais. Autor dos livros "A Era da Desinformação: pós-verdade, fake news e outras armadilhas" (2022) e "A Dialética do Gosto: informação, música e política", publicado em 2015 pela Editora Circuito, com bolsa de auxílio a publicação, da Faperj. Publicou também um livro de poesia e dezenas de artigos científicos, em capítulos de livros, anais de congressos e periódicos científicos, nacionais e internacionais. Vencedor dos concursos de ensaio Pensar a Contracoriente (Cuba-2003) e Mário Pedrosa, sobre arte e cultura contemporâneas (Brasil-2010). Professor universitário desde 2003. Interesses atuais de pesquisa: ética; epistemologia; economia política da informação, da comunicação e da cultura; desinformação; competência crítica em informação; literacia midiática. Líder do grupo de pesquisa Perspectivas Filosóficas em Informação (Perfil-i). Presidente do International Center for Information Ethics (ICIE). Membro da Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD), contemplada em 2023, pela Intercom, com o Prêmio Luiz Beltrão de Ciências da Comunicação, na categoria Grupo Inovador; da Rede Coinfo; da Rede de Estudos da Ciência da Informação sobre Desinformação (Recides); da Rede de Intelectuais e Artistas Independentes em Defesa da Humanidade (Redh); e da Rede Mussi (Rede Franco-Brasileira de Pesquisadores em Mediações e Usos Sociais de Saberes e Informação). Integrante dos grupos de pesquisa Estudos críticos em informação e organização social (Escritos) e Centro de Pesquisas e Produção em Comunicação e Emergência (Emerge). Integrante do Laboratório em Rede de Humanidades Digitais (Larhud). Editor da Liinc em Revista e da International Review of Information Ethics (IRIE). No biênio 2017-2018, foi Diretor Científico da União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura (Ulepicc), capítulo Brasil, e Coordenador do PPGCI-Ibict/ECO-UFRJ. Músico e escritor.

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Publicado

26-09-2024

Volume dos Anais

v. 4 n. 1 (2025): XXIV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

Seção

GT 5 – Política e Economia da Informação