PATRIMÔNIO QUILOMBOLA: A REGULAMENTAÇÃO DO TOMBAMENTO DE QUILOMBOS E AS CONTRIBUIÇÕES DA MUSEOLOGIA SOCIAL NA LUTA PELOS DIREITOS

Autores

  • Sérgio Luiz Valentim Junior UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Autor
  • Zita Rosane Possamai Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS Autor

Resumo

Apresenta uma parte do estudo de caso sobre a trajetória do Quilombo Lemos na luta pelos direitos territoriais de reconhecimento assegurados na constituição federal através do artigo 216 e  por meio da Portaria 135/23 do IPHAN que regulamenta o tombamento de quilombos, através da realização de um Inventário Participativo. A pesquisa analisa a legislação criada em 2023, bem como apresenta as referências patrimoniais identificadas no inventário participativo por meio das memórias dos quilombolas. Como resultados parciais, constatou -se que a experiência do Quilombo Lemos na realização de um inventário participativo contribuiu para a autogestão interna da comunidade que constitui uma comissão para tratar apenas das questões do patrimônio e as  demandas para o tombamento que estão em curso. Neste sentido,  o inventário participativo em curso no Quilombo Lemos, constitui-se como uma ferramenta potente para a produção e registro dos documentos comprobatórios exigidos pela Portaria 135/23.

Biografia do Autor

  • Sérgio Luiz Valentim Junior, UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    Sérgio Valentim é cineasta, gestor de projetos, produtor cultural e professor. Atualmente é aluno do curso de Pós Graduação em Museologia e Patrimônio e graduando em Museologia da Faculdade de Museologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui graduação em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Foi Professor de Sociologia das Organizações, Cidadania e Direitos Humanos e Produção Cultural na Escola Técnica Mesquita, no Projeto Jovem Aprendiz e no Ponto de Cultura Teia Livre. Atualmente é bolsista do projeto Universidade Livre Quilombola, desenvolvido por intermédio de um acordo de cooperação entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Núcleo de Geografia e Ambiente da Faculdade de Geografia da UFRGS para a elaboração do Relatório de Técnico de Identificação e Demarcação do Quilombo da Família Lemos, atuando na pesquisa museológica nos processos de registro da história oral e elaboração de documentos digitais para acervo do projeto.Trabalha como Produtor Cultural do Mestre Griô Paraquedas - Eugênio Silva de Alencar, com gestão e produção do Projeto do Livro "Clínica Geral - memórias de um griô", vencedor do edital FAC Publicações 2021, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul (SEDAC), com previsão de lançamento para setembro de 2023. É o produtor musical do Álbum Fonográfico "Meu Canto Banto" de Eugênio Silva de Alencar, Mestre Griô Paraquedas, com 10 músicas e lançamento previsto para Julho de 2023.Atua como produtor audiovisual e de conteúdos de comunicação no coletivo Frente Quilombola RS, organização política do movimento social quilombola há 17 anos, desde 2006, de forma voluntária. Atuou como produtor cinematográfico e diretor do Documentário Quilombo da Família Silva, 15min, 2013, produzido em parceria com a Frente Quilombola RS, Ponto de Cultura Teia Viva, Escola Técnica Mesquita, Coletivo Catarse. Foi coordenador geral do Projeto Tambor de Sopapo: registro da memória e patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul, produzido pela Cooperativa Catarse de Comunicação em convênio com o IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, através do departamento do Patrimônio Imaterial.Também é autor do roteiro e direção do documentário O Grande Tambor, produzido pelo projeto. Coordenador e produtor do Filme "Batuque Gaúcho: a nação dos orixás", com parceria na direção com Eugênio Silva de Alencar - Mestre Paraquedas e o antropólogo Dr. Norton Corrêa. Produzido pela OGAN Filmes, Coletivo Catarse e Instituto Cultural Afrosul Odomodê, sendo premiado no através do edital ETNODOC - Documentários Etnográficos, produzido pelo Museu Edson Carneiro, IPHAN, Ministério da Cultura e Petrobrás. Foi educador técnico de projetos de autogestão na ONG Capina - Cooperação e Apoio à Projetos de Inspiração Alternativa, sediada no Rio de Janeiro. Exerceu função de educador do Ponto de Cultura Teia Viva na Escola Técnica Mesquita onde atua nas áreas de Audiovisual, Cidadania e Direitos Humanos e gestão de projetos culturais.Tem experiência como professor de nível técnico profissional nas áreas Administração, Gestão de Projetos Sociais e Culturais, Gestão de Empreendimentos Associativos, autogestão de cooperativas. Recebeu o Prêmio Tuxáua do Ministério do Cultura em 2010 devido o desenvolvimento de tecnologias sociais relacionadas a autogestão de cooperativas e empreendimentos associativos na área da produção cultural que está possibilitando a realização de seminários de formação em Cooperativismo e Associativismo em todo o Rio Grande do Sul, com a criação de cooperativas de trabalho em Alvorada, Gravataí, Porto Alegre, Caxias do Sul, Imbé, Cachoeira do Sul, Pelotas e Osório.Recebeu o Prêmio Especial do Juri do Festival de Cinema Manuel Padeiro, promovido pela faculdade de Cinema e Animação da Unversidade Federal de Pelotas (UFPEL) em 2012.
  • Zita Rosane Possamai, Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS
    Pós-doutoramento na Universidade Paris 3 Sorbonne Nouvelle (2014), com o projeto de pesquisa Museu e Fotografia: estudo sobre os museus de educação na França, séculos XIX e XX. Licenciada (1991), Bacharel (1992), Mestre (1998) e Doutora (2005) em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é Professora Titular aposentada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, exercendo suas atividades como convidada no Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio, do qual foi coordenadora (2017-2019) e no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação. Bolsista Produtividade do CNPq-2. Tem experiência na área de História, Museologia e Educação, com ênfase em investigação histórica e gestão do patrimônio cultural urbano e museus. Autora e organizadora de artigos e livros sobre História de Porto Alegre, memória, patrimônio, história da educação, história dos museus e educação em museus, entre outros. Sua dissertação de mestrado teve como temática o museu de cidade e sua tese de doutorado investigou as imagens fotográficas de Porto Alegre. Membro fundadora e líder por 10 anos do Grupo de Estudos em Memória, Patrimônio e Museus (GEMMUS/CNPq); associada do Conselho Internacional de Museus, do qual compôs a diretoria (2000-2003) e compõe o conselho consultivo do comitê brasileiro, e da Associação Nacional de História, da qual foi presidente da seção RS, coordenadora dos GT Acervos, GT história, imagem e Cultura visual e GT Nacional História e Patrimônio Cultural. Vem atuando principalmente nos seguintes temas: memória, história, cidade, patrimônio, museu, educação em museus, história da educação nos museus, história dos museus, cultura visual e fotografia. Foi servidora da Secretaria Municipal da Cultura da Prefeitura de Porto Alegre (1987-2006), onde atuou como pesquisadora na Assessoria de Estudos e Pesquisas (1989-1993); foi membro da Comissão de Restauração do Mercado Público de Porto Alegre (1991-1993); Diretora do Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo (1993-1999); Coordenadora da Memória Cultural (1999-2001); membro do Conselho do Patrimônio Histórico-Cultural de Porto Alegre (1999-2001); membro da Unidade Executora do Projeto Monumenta (2001-2005). Foi docente em vários cursos de pós-graduação lato sensu nas áreas de Patrimônio Cultural e Museologia. Foi docente do Centro Universitário Metodista IPA (2000-2006), onde atuou como Coordenadora do Curso de História; Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Educação; Coordenadora do Museu IPA - ORCID https://orcid.org/0000-0003-4014-5389

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Publicado

05-03-2026

Volume dos Anais

v. 5 n. 1 (2026): XXV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

Seção

GT 9 – Museu, Patrimônio e Informação