PRINCÍPIOS CARE E A GOVERNANÇA DE DADOS DE POVOS INDÍGENAS

Authors

  • Emanuelle Torino <br /><span>Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Curitiba.</span> Autor
  • Ana Luiza Gregorio Vidotti Universidade de São Paulo - USP Autor
  • Caio Saraiva Coneglian <p>Universidade de Marília - UNIMAR</p><p><span>Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia</span><span> (</span><span>Ibict</span><span>) </span></p><p>Universidade Estadual Paulista - UNESP</p> Autor
  • Silvana Aparecida Borsetti Gregorio Vidotti Unviersidade Estadual Paulista - Unesp Autor

Abstract

Neste estudo, temos como contexto o tratamento de dados orientados por pessoas, estabelecido pelos Princípios CARE para a governança de dados indígenas. Assim, o estudo objetiva apresentar os fundamentos legais relacionados aos Princípios CARE, bem como as iniciativas internacionais em desenvolvimento, como forma de ampliar as discussões no cenário brasileiro. Foi realizada a pesquisa exploratória para o levantamento da literatura concernente ao tema, bem como o processo investigativo nas iniciativas de diferentes países quanto à aplicação dos Princípios CARE, dentre as quais duas foram analisadas e apresentadas visando contribuir para a ampliação das discussões acerca do tratamento dos dados e a soberania dos povos indígenas brasileiros.

 

Palavras-chave: princípios CARE; povos indígenas; governança de dados de povos indígenas.

Author Biographies

  • Emanuelle Torino, <br /><span>Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Curitiba.</span>
    Doutora em Ciência da Informação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2022), Mestre em Gestão da Informação pela Universidade Estadual de Londrina (2010), Especialista em Gestão Contemporânea de Recursos Humanos pela Universidade Estadual de Londrina (2005), Bacharel em Biblioteconomia pela Universidade Estadual de Londrina (2003). Tem experiência na área de Ciência da Informação, atua principalmente nos seguintes temas: informação e tecnologia, arquitetura de dados, ecologia complexa de dados, integração e interoperabilidade de dados, arquitetura da informação, comunicação científica, acesso aberto, repositórios digitais, periódicos científicos.
  • Ana Luiza Gregorio Vidotti, Universidade de São Paulo - USP
    Doutoranda em Direito Internacional e Comparato na Faculdade de Direito da USP, sob orientação do Professor André de Carvalho Ramos, e Mestre em Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP, com apoio da bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa e da Bolsa CAPES-PROSUP, sob orientação do Professor Oscar Vilhena Vieira. Advogada, Bacharel em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde foi orientanda da Professora Clarisse Laupman Ferraz Lima e da Professora Carolina Alves de Souza Lima. Foi aluna do Summer Course em Direito Internacional Público da The Hague Academy of International Law e da Escola de Formação Pública (EFP) da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Pesquisadora em Direito Internacional dos Direitos Humanos e Advogada, foi consultora jurídica na São Paulo Parcerias, estagiária do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP, do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, estagiária na assessoria jurídica (Procuradoria Federal) junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-SP) e bolsista de iniciação científica, em Direito internacional Público, PIBIC-CNPQ. Realizou intercâmbios para estudo Direito Internacional Público na Europa pela PUC-SP, além de intercâmbios para estudos do idioma inglês. Atuou em projetos de extensão à comunidade (alunos da Terceira Idade e alunos de escolas públicas e particulares). Possui conhecimento em Direito, especialmente Direitos Humanos e Direito Internacional Público, Tecnologias de Informação e Comunicação,, principalmente de redes sociais.
  • Caio Saraiva Coneglian, <p>Universidade de Marília - UNIMAR</p><p><span>Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia</span><span> (</span><span>Ibict</span><span>) </span></p><p>Universidade Estadual Paulista - UNESP</p>
    Doutor e Mestre em Ciência da Informação na UNESP. Possui graduação em Ciência da Computação. Coordenador do cursos de graduação de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Ciência da Computação da Unimar. Coordenador do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo da Unimar. Desde 2022 participa do grupo de pesquisa ?Administração de Organizações Inovadoras? da Universidade de Marília (UNIMAR). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UNESP. Docente do curso de graduação de Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Unimar. Tem experiência na área de Ciência da Computação e Ciência da Informação, com ênfase em Ciência de Dados, Inteligência Artificial, Processamento de Linguagem Natural, Web Semântica, Banco de Dados e Repositórios Digitais.
  • Silvana Aparecida Borsetti Gregorio Vidotti, Unviersidade Estadual Paulista - Unesp
    Formação acadêmica: Licenciada em Matemática pelo Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da UNESP (1986). Especialista em Ciência da Computação pelo Instituto de Ciências Matemáticas de São Carlos da USP (1987). Mestre em Ciências - área de concentração - Ciências da Computação e Matemática Computacional - pelo Instituto de Ciências Matemáticas de São Carlos da USP (1993). Doutora em Educação - área de concentração Educação Brasileira - pela Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP (2001). Atuação profissional: Professora Assistente-Doutora em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Filosofia e Ciências - FFC - Campus de Marília, Departamento de Ciência da Informação. Docente dos cursos de graduação em Arquivologia e Biblioteconomia e dos cursos de mestrado acadêmico e doutorado em Ciência da Informação da Unesp. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Unesp (2004-2011). Coordenadora do Doutorado Interinstitucional (DINTER) Unesp e Universidade Federal do Ceará (2010-2014). Assessora da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Unesp - PROPG (2013-2017). Assessora da Pró-Reitoria de Graduação da Unesp - PROGRAD (início: 2017). Parecerista ad hoc de agências de fomento nacionais e membro de Comitês Científicos de periódicos científicos. Membro Titular do Conselho de Gestão Científica do Núcleo de Computação Científica da Unesp - GridUnesp. Coordenadora do Laboratório de Desenvolvimento e Aplicação de Multímidia da FFC - UNESP. Coordenadora acadêmica da Repositório Institucional Unesp (início: 2014). Coordenadora do Portal Docente Unesp (início: 2018). Coordenadora do Comitê Gestor de Acesso Aberto da Unesp (início: 2019). Bolsista em Produtividade em Pesquisa - CNPq/PQ no período de 2014 a 2020. Membro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (ANCIB). Membro e Líder do Grupo de Pesquisa - Novas Tecnologias em Informação (GP-NTI) da Unesp. Membro do Grupo de Pesquisa - Representação Temática da Informação da Unesp. Membro do Grupo de Pesquisa - inclusoS - Informação, Memória, Tecnologias e Sociedade da UFPB. Membro do Grupo de Pesquisa - Web, Representação do Conhecimento e Ontologias da UFPB. Membro do Grupo de Pesquisa - Tecnologia e Gestão da Informação e do Conhecimento da UFRN. Membro do Grupo de Pesquisa - Tecnologias para Construção de Observatórios do IBICT / DF. Membro do Grupo de Pesquisa - BRIET: Biblioteconomia, Representação, Interoperabilidade, E-science e Tecnologia do IBICT / RJ. Bolsista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT/DF) - Projeto Rede de conhecimento Científico do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) (período: 2021-2022). Bolsista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT/DF) - Projeto Ecossistema de Informação Governamental - Documentos Governamentais Digitais Acessíveis. (2022-2023) e Projeto Preservação da Memória Indígena (início: 2023). Membro do Go FAIR ? Brasil e coordenadora do pilar GO-CHANGE. Membro da Rede de Integração Acadêmico-Científica da Pós-Graduação (RICA-PG). Pesquisadora da área de Ciência da Informação, com ênfases em Tecnologias de Informação e Comunicação e em Arquitetura da Informação digital, Arquitetura de Dados, Ecologias informacionais complexas, Ecologias de dados complexas, Encontrabilidade da Informação, Acessibilidade, Usabilidade e Experiência de Usuário.

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Published

2024-03-28

Conference Proceedings Volume

Vol. 3 No. 1 (2023): XXIII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

Section

GT 8 – Dados, Informação e Tecnologia