PATENTES E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: UMA BREVE DISCUSSÃO ACERCA DA APROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES COLETIVAS

Resumen

A proteção intelectual se reveste de complexidade por contemplar interesses e direitos, muitas vezes, distintos e, até mesmo, contraditórios. Esta comunicação busca discutir acerca da preservação de conhecimentos de povos e comunidades tradicionais diante das solicitações de patenteamento de informações provenientes destes conhecimentos, comumente considerados não científicos, mas que são utilizados para embasar “novas descobertas”. Tomando como base uma pesquisa exploratória e descritiva, realizada com fundamentos em levantamentos bibliográficos e documentais, estabeleceu-se uma discussão que problematiza as relações entre conhecimentos científicos e conhecimentos tradicionais. Essa discussão se apresenta como contexto amplo das contradições e dos desafios que cercam a proteção intelectual, especificamente, no contexto da patente e dos conhecimentos tradicionais, respectivamente, classificados como propriedade intelectual e proteção sui generis. Considera-se a importância do respeito aos conhecimentos tradicionais há muito tempo ignorados, garantindo que os saberes sejam tratados além de uma perspectiva econômica, inclusive tomando como referência a necessidade de superação do estado de subalternização em que se encontram.