DIMENSÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ARQUIVÍSTICAS NO BRASIL: UMA ABORDAGEM TERMINOLÓGICA

Autores/as

  • Juliana Loureiro Alvim Carvalho Universidade Federal Fluminense (UFF) Autor
  • Ana Célia Rodrigues <span>Universidade Federal Fluminense (UFF)</span><br /> Autor
  • Renato de Mattos <span>Universidade Federal Fluminense (UFF)</span><br /> Autor

Resumen

As políticas públicas arquivísticas são indispensáveis para se pensar melhorias relacionadas à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos, bem como informações públicas.  O objetivo deste trabalho é  discutir as dimensões da política pública arquivística na perspectiva dos termos e conceitos utilizados no Brasil. Pesquisa de natureza qualitativa, de caráter exploratório e descritiva, que se desenvolve a partir do método de pesquisa bibliográfica, com revisão de literatura nos principais periódicos da área da Arquivologia, em dicionários de terminologia arquivística,  assim como consulta aos Anais do Congresso Brasileiro de Arquivologia e o Mensário do Arquivo Nacional do Brasil. Os resultados indicam a ocorrência dos termos: política pública arquivística; política nacional de arquivo; política de arquivo; política brasileira de arquivo; política arquivística; muitas vezes tratadas como sinônimos, mas que, entretanto, não são. Apontam, ainda, para lacunas nos dicionários do campo da Arquivologia em relação à definição do conceito de políticas públicas arquivísticas. Como considerações, a partir da análise da literatura da área, percebe-se poucos marcos teóricos e definições similares, sugerindo-se, assim, desdobramentos e novos estudos na Arquivologia sobre a temática.

Biografía del autor/a

  • Juliana Loureiro Alvim Carvalho, Universidade Federal Fluminense (UFF)
    Doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal Fluminense - UFF, mestra em Gestão de Documentos e Arquivos pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio, pós-graduada em Gestão de Projetos pela Universidade Candido Mendes - UCAM e em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal Fluminense- UFF, graduada em Arquivologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio. Atualmente é professora substituta do Departamento de Ciência da Informação (GCI) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Possui experiência com arquivos permanentes, documentos arquivísticos custodiados em museus, arquivos públicos municipais, gestão de documentos e políticas públicas arquivísticas.
  • Ana Célia Rodrigues, <span>Universidade Federal Fluminense (UFF)</span><br />
    Bolsista Produtividade em Pesquisa-PQ2/CNPq (2024). Pós-Doutorado pela Universidade de São Paulo (2015) e pela Universidad Carlos III de Madrid, Espanha (2014), com bolsa CAPES. Doutorado (2008) e Mestrado (2003) em História Social pela Universidade de São Paulo. Graduação em História pelo Instituto Superior de Ciências, Letras e Artes de Três Corações (1988). Especialização em Organização de Arquivos pelo Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (1992) e pela Escuela Nacional de Archiveros do Peru, com bolsa OEA (1993). Bolsista Jovem Cientista UFF - PROPPI/UFF (2009-2013), coordenando a pesquisa para metodologia do Programa de Gestão de Documentos do Governo do Estado do Rio de Janeiro (PGD-RJ), parceria Casa Civil/APERJ/UFF. Pesquisadora do projeto Evaluación de Documentos en Iberoamerica, financiado pelo Conselho Internacional de Arquivos (2009-2012). Bolsista Jovem Cientista do Nosso Estado - JCNE/FAPERJ (2016-2019), coordenando a pesquisa Gestão de documentos, arquivos e acesso à informação: identificação dos requisitos da transparência administrativa nos municípios da Grande Rio. Coordenadora do projeto de pesquisa PDPA 4408, Um arquivo público municipal para Niterói: gestão de documentos, acesso à informação e transparência na administração pública no horizonte da história e da cooperação regional do Leste Fluminense, financiado pelo Programa PDPA, parceria Prefeitura Municipal de Niterói/UFF/FEC (2020-2022). Intercâmbio científico na Universidad Complutense de Madrid, pesquisa sobre políticas públicas de gestão de documentos e arquivos em municipios da Comunidad de Madrid (2023). Membro do Comitê Assessor de Pesquisa do Comitê Multidisciplinar de Pesquisa da PROPPI/UFF (2013-2018) e coordenadora da área de Ciências Sociais Aplicada (2017). Coordenadora do Curso de Arquivologia (2011-2013) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, PPGCI/UFF (2015-2019). Líder do Grupo de Pesquisa Gênese Documental Arquivística, UFF/CNPq (desde 2009). Atualmente é Professora do Departamento de Ciência da Informação e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense (PGCI/UFF). Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Arquivologia, atuando principalmente nos seguintes temas: diplomática e tipologia documental; identificação arquivística, classificação em arquivos, avaliação documental, políticas públicas de gestão de documentos e arquivos, com ênfase em municípios.
  • Renato de Mattos, <span>Universidade Federal Fluminense (UFF)</span><br />
    Professor Adjunto do Departamento de Ciência da Informação (GCI) e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Bacharel (2006) e Licenciado (2007) em História pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre (2009) e Doutor (2015) em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), ambos com bolsa da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Bolsista do programa Jovem Cientista do Nosso Estado (JCNE) da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Integrante do Honório: Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas Arquivísticas. Coordenou o projeto "Acervo Documental da Secretaria do Patrimônio da União do Rio de Janeiro (SPU/RJ)", cooperação interinstitucional entre a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Superintendência do Patrimônio da União do Rio de Janeiro (SPU/RJ), vinculada ao Programa de Modernização e Gestão do Patrimônio Imobiliário da União do Ministério da Economia e financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Tem experiência na área de Arquivologia, com ênfase nos seguintes temas: arquivos pessoais, acervos presidenciais e arquivos privados de interesse público e social. É também pesquisador em História do Brasil, com ênfase em história política e administrativa do período joanino e história e historiografia de São Paulo colonial.

Publicado

2024-09-26