ACESSO E USO DA INTERNET NO BRASIL: DESINFORMAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS

Autores/as

  • Mayara Wasty Nascimento de Farias Universidade Federal de Alagoas image/svg+xml Autor
  • Marcos Aurélio Gomes Universidade Federal de Alagoas image/svg+xml Autor

Resumen

O acesso, uso e compartilhamento de informações ganharam uma nova dinâmica na sociedade desde a popularização da Internet. Neste sentido, além das múltiplas fontes de informação e conteúdo variado, tem-se a produção e compartilhamento de informações inverídicas. Neste cenário vê-se a necessidade de legislações específicas para coibir e penalizar tais práticas. As fake news, má informação e desinformação, apesar de compor a desordem informacional, não são sinônimos, mas possuem igual potencial de causar dano. Assim, desenvolveu-se um estudo de forma exploratória, por meio de levantamento bibliográfico e documental, utilizando a observação sistemática e a abordagem qualitativa para identificar as legislações referentes ao tema no Brasil. Como resultado encontrou três Leis sobre ações no ciberespaço e um Projeto de Lei que aborda as questões da criminalização das fake news. Identificou-se, também, que a partir de 2020 novas leis foram criadas para combater o compartilhamento de informações falsas em virtude da pandemia do coronavírus.

Biografía del autor/a

  • Mayara Wasty Nascimento de Farias, Universidade Federal de Alagoas
    Mestra pelo Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Bacharela em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal de Alagoas (2015). Membro do grupo de pesquisa Observatório de Estudos Interdisciplinares da Informação - Observinter. Possui experiência em assessoria de comunicação, criação de arte, diagramação e telejornalismo. Atualmente atua como jornalista na assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas.
  • Marcos Aurélio Gomes, Universidade Federal de Alagoas
    Doutorado em Ciências da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2016), Mestre em Ciência da Informação (2005) e Especialista em Sistemas Automatizados de Informação (1995) pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Graduado em Biblioteconomia e Documentação pela Universidade Federal do Espírito Santo (1984). Atualmente exerce atividades de ensino e pesquisa como Professor Adjunto do Curso de Biblioteconomia e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação na Universidade Federal de Alagoas (CBIB/PPGCI/UFAL), na linha de pesquisa Produção, Mediação e Gestão da Informação. Atua principalmente nos seguintes temas: Estudos de Usuários e Necessidades de Informação, Marketing em Unidades de Informação, Competência em Informação e Unidades de Informação.

Descargas

Publicado

2022-08-22

Número

Vol. 2 Núm. 1 (2022): XXII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

Sección

GT 5 – Política e Economia da Informação