GESTÃO DE DADOS PESSOAIS EM MOÇAMBIQUE: DA DIPLOMÁTICA À LEGISLAÇÃO

Autores/as

  • Cecilia Preciosa Cabsela Universidade Estadual Paulista -UNESP Autor
  • Sonia Maria Troitiño Universidade Estadual Paulista -UNESP Autor

Resumen

Atendendo o cenário hodierno da crescente coleta e partilha de dados pessoais, por diversas entidades, entre públicas e privadas, em diversos contextos, com normativas de proteção de dados pessoais ou não, com políticas de informação estabelecidas ou não e práticas arquivísticas consolidadas ou não, indaga-se se é feita a gestão de dados pessoais em Moçambique e que qualidades da diplomática arquivística (não)são preservadas no processo de gestão de dados pessoais. Busca-se compreender a gestão de dados pessoais com enfoque no contexto moçambicano através da legislação, relacionando-a com a diplomática. De forma especifica visa discutir o processo de gestão de dados pessoais diante da diplomática; identificar  legislação moçambicana conexa à gestão de dados pessoais; e, levantar e analisar as qualidades diplomáticas de dados pessoais na legislação. O artigo é fruto de uma pesquisa qualitativa descritiva-exploratória que recorre à revisão da literatura e pesquisa documental. Apresentam-se as relações entre os dados pessoais e sua gestão; diplomática arquivística e a legislação sobre dados pessoais em Moçambique. São identificadas qualidades diplomáticas na legislação moçambicana. Conclui-se que a legislação moçambicana, na sua maioria aponta apenas as qualidades de autenticidade e integridade de documentos e/ou informação, apresentando estas e/ou outras qualidades diplomáticas para os dados pessoais nas entrelinhas ou indiretamente.

Biografía del autor/a

  • Cecilia Preciosa Cabsela, Universidade Estadual Paulista -UNESP
    Atualmente doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, possui mestrado académico em Evoluções Tecnológicas Organizaionais e Estratégicas pela Universidade de Versailles Saint Quentin en Yvelines (2021), mestrado profissional em Gestão Estratégica da Informação pela Universidade Paris 8 Vincennes Saint-Denis (2020), especialização em Communication du Savoir, Technologie de la Connaissance et Management de linformation pela Universidade Paris 1 Panthéon Sorbonne (2019) e graduação em Ciência da Informação (ramo: Arquivística) pela Universidade Eduardo Mondlane (2016). É assistente universitária na Escola Superior de Jornalismo (ESJ) e o foi na Universidade Eduardo Mondlane. Tem experiência em records management, comportamento informacional, acesso à informação, veille documentaire e community management. Interessa-se pelo acesso à informação, proteção de dados pessoais e gestão da informação. É membro do grupo de pesquisa ?Acervos: dimensões do documento, da memória e do patrimônio
  • Sonia Maria Troitiño, Universidade Estadual Paulista -UNESP
    Possui graduação em História pela Universidade de São Paulo, formação em Patrimônio Cultural pela Fundación Duques de Sória e Ministério de Cultura de España e em Arquivística pela Fundación Sanchez-Albornoz/ Universidad de Valladolid (Espanha). Atuou como diretora do Centro de Arquivo Permanente do Arquivo Público do Estado de São Paulo, além de trabalhar prestando consultoria nas áreas de pesquisa histórica e organização de acervos para diversas instituições. Doutora em História Social pela Universidade de São Paulo, tendo desenvolvido pesquisa na linha temática Historiografia e Documentação. Docente da Faculdade de Filosofia e Ciências da Unesp (FFC) nos cursos de Arquivologia e Biblioteconomia do Departamento de Ciências da Informação e docente permanente no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UNESP, que atualmente se destaca pelo Projeto Unesp de Internacionalização. Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Arquivologia. Entre 2012 e 2014 foi coordenadora do Centro de Documentação Histórica e Universitária de Marília (CEDHUM); entre 2014 e 2020 foi coordenadora do Centro de Documentação e Memória da UNESP (CEDEM); e presidente da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) da UNESP, na gestão 2017-2020. É coautora do livro Dar nome aos documentos: da teoria à prática; do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos da Unesp: Atividades-Meio; organizadora dos livros Panorama da Gestão Documental na Unesp; Sobre a arte de guardar. Reflexões a respeito do acervo de Lívio Xavier; Trabalhadores, Arquivos, Memória, Verdade, Justiça e Reparação; entre outros livros e artigos científicos. É pesquisadora dos grupos de pesquisa CNPq Gênese Documental Arquivística (UFF) e Representação Temática da Informação (UNESP) e lider do grupo de pesquisa Acervos: Dimensões do Documentos, da Memória e do Patrimônio (UNESP). Research Gate e Google Scholar.

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Publicado

2023-09-26

Número

Vol. 3 Núm. 1 (2023): XXIII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

Sección

GT 5 – Política e Economia da Informação