Fluxo informacional no Sistema de Processo Judicial Eletrônico

Resumen

O sistema de Processo Judicial Eletrônico, criado e mantido pelo Conselho Nacional deJustiça, consiste num sistema de tramitação, armazenamento e gerenciamento de processos judiciaiseletrônicos amplamente utilizado em grande parte dos tribunais brasileiros. Sabendo que uma de suasfinalidades consiste no gerenciamento de informações, documentos e processos judiciais, o estudoobjetiva compreender o fluxo informacional do sistema de Processo Judicial Eletrônico, a partir de aspectos facilitadores e possíveis barreiras informacionais. Consiste em pesquisa exploratória-descritiva, bibliográfica, documental e qualitativa. Adota como técnicas de coleta de dados a observação e entrevistas. Utiliza a análise de conteúdo como técnica de análise de dados. Osresultados mapeiam o fluxo informacional do sistema, utilizado pelos funcionários das varas dojudiciário, bem como faz considerações sobre as fases do fluxo informacional - necessidade, inserção,organização, busca, recuperação, uso, compartilhamento e eliminação. Conclui que o sistema PJe éessencial as atividades do poder judiciário e promove agilidade na tramitação e acesso às informações,em especial em etapas como busca, recuperação e compartilhamento. No entanto, conclui que aausência de destinação de informações e documentos, em especial a eliminação não é cumprida deacordo com a legislação e teoria pertinente e que, eventualmente, pode ser uma barreirainformacional para o acesso e uso das informações.