ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA

Resumen

O acesso à informação é um pilar da democracia e uma das bases do direito fundamental individual e coletivo para o exercício da cidadania. Sob essa ótica, o objetivo geral desta pesquisa é analisar o uso do Módulo Acesso à Informação da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, no contexto do Instituto Federal da Paraíba, considerando a transparência passiva da informação pública. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa de cunho descritivo e abordagem qualitativa e quantitativa. Os dados foram coletados por meio da técnica de observação indireta e de entrevista, que se compõe de duas vertentes de análise investigativa: o usuário real, que busca o sistema para obter acesso à informação, e os servidores responsáveis pela disponibilização da informação solicitada. Entre os principais resultados aponta as barreiras, obstáculos relativos à má comunicação institucional, à gestão documental, aos recursos tecnológicos e à cultura organizacional. Constatou-se que a implementação da Lei de Acesso à Informação colaborou para melhorar diferentes aspectos na rotina administrativa da instituição.