PRODUÇÃO DE PATENTES: UMA ANÁLISE DE PROTEÇÃO E TITULARIDADE

Autores/as

  • Jonas Aron Cardoso Diniz <span>Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)</span><br /> Autor
  • Dalgiza Andrade Oliveira <span>Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)</span><br /> Autor
  • Edivanio Duarte de Souza <span>Universidade Federal de Alagoas (UFAL)</span><br /> Autor

Resumen

O conhecimento produzido pela Ciência e Tecnologia é protegido pelo sistema de propriedade intelectual. A propagação e disseminação desse conhecimento podem ser viabilizadas por meio da comunicação científica. Nesse sentido, no Brasil, as universidades públicas federais desempenham um papel importante na produção do conhecimento científico e técnico. Este estudo busca mapear e caracterizar as patentes que foram concedidas para a Universidade Federal de Minas Gerais no período de 2000 a 2023. Buscou-se, na base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, documentos de patentes concedidas, com o nome da universidade no “nome do depositante”, marcado com o campo ‘contenha’ e com a opção ‘todas as palavras’. A busca na base de dados ocorreu de forma manual e os dados foram reunidos em uma planilha. Na análise, buscou-se a identificação das patentes concedidas quanto à forma de proteção e o compartilhamento de titularidade com outras universidades e instituições. Identificaram-se 505 patentes concedidas à UFMG, com 473 patentes de inovação e 32 modelos de utilidade. Em relação à titularidade, a Universidade Federal de Minas Gerais possui titularidade única em 315 patentes. As patentes com titularidade compartilhada resultam em 190 e são compartilhadas com outras universidades, instituições, empresas ou pessoas físicas. Comparando os dados identificados, verifica-se que as patentes geradas são em maioria de invenção e, em relação à titularidade das patentes, constata-se o trabalho conjunto com outras instituições, sobretudo no estado de Minas Gerais. Espera-se que esta análise possa contribuir para a discussão em relação à produção técnica e às patentes produzidas nas universidades públicas federais.

Biografía del autor/a

  • Jonas Aron Cardoso Diniz, <span>Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)</span><br />
    Doutorando em Gestão e Organização do Conhecimento pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento (PPGGOC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Gestão e Organização do Conhecimento pelo PPGGOC da UFMG (2022-2024). Bacharel em Biblioteconomia pela Escola de Ciência da Informação da UFMG (2017-2021). Membro do Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente (GESTRADO) (2019-2021). Membro do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) - Políticas públicas e profissão docente.
  • Dalgiza Andrade Oliveira, <span>Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)</span><br />
    Professora Associada da Escola de Ciência da Informação (ECI)/Programa de Pós-Graduação em Gestão da Organização e do Conhecimento (PPGGOC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutora pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Doutora em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da UFMG (2011). Mestre em Ciência da Informação (PPGCI/UFMG-2005). Bacharel em Biblioteconomia (Escola de Biblioteconomia/UFMG-1991). Líder da Linha de Pesquisa Arquitetura e Organização do Conhecimento (AOC-PPGGOC/UFMG, 2019-2021). Membro do Grupo de Pesquisa Observatório de Estudos Interdisciplinares da Informação da Universidade Federal de Alagoas (Observinter/UFAL, 2011-atual) e do Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais (GESTRADO/UFMG, 2020-atual), registrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC). Coordenadora do Programa Carro-Biblioteca/ECI (2013-2015). Subchefe do Departamento de Organização e Tratamento da Informação (DOTI/ECI, 2021-2022). Avaliadora da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes, 2021-2022). Participação n o XII Seminário Internacional Red Estrado, realizado em Lima, Peru e na Escola Doutoral Políticas Públicas e Trabalho Docente - Pesquisa Políticas públicas para a melhoria do ensino médio: socialização científica, tradução e transferência de resultados, realizada em Lisboa, Portugal. Tem experiência na área de Ciência da Informação e Biblioteconomia, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos e serviços de informação, comunicação científica e estudos bibliométricos, bibliotecas públicas e bibliotecas escolares. Ministra disciplinas sobre Recursos e Serviços de Informação. Vice-Presidente, Membro da Comissão de Divulgação e Valorização Profissional e Membro do Grupo de Trabalho Parlamentar do Conselho Federal de Biblioteconomia - 18 Gestão (2019/2021).
  • Edivanio Duarte de Souza, <span>Universidade Federal de Alagoas (UFAL)</span><br />
    Doutor em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011), Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (2004), Graduado em Direito pela Faculdade Estácio de Alagoas (2014) e em Biblioteconomia pela Universidade Federal da Paraíba (1999). Professor Associado do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes da Universidade Federal de Alagoas (ICHCA/UFAL), com atuação no Curso de Biblioteconomia e no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI/UFAL), na linha de pesquisa Produção, Mediação e Gestão da Informação. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Paraíba (PPGCI/UFPB), na linha de pesquisa Ética, Gestão e Políticas de Informação. Professor Convidado do Programa de Maestría en Gestión de la Información da Universidad Nacional Mayor de San Marcos (PMGI/UNMSM, Peru), com atuação na disciplina Teorías de la Información. Líder do Grupo de Pesquisa Observinter - Observatório de Estudos Interdisciplinares da Informação registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Fundador e Editor-Chefe do periódico científico Ciência da Informação em Revista (ISSN 2358-0763). Coordenador da Proposta de Implantação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Alagoas (PPGCI/UFAL). Coordenador do GT 1 - Estudos Históricos e Epistemológicos da Ciência da Informação da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (ANCIB, 2018-2021/2021-2023). Vice-Coordenador do GT 1 ANCIB (2016-2018). Assessor científico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Assessor científico da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Conciliador da Justiça Federal em Alagoas (JFAL). Atua nos campos de Biblioteconomia, Ciência da Informação e Direito, com ênfase em Epistemologia da Ciência da Informação; Epistemologia Interdisciplinar; Fundamentos Teóricos da Ciência da Informação; Formação e Desenvolvimento de Coleções; Gestão da Informação e do Conhecimento; Propriedades, Atributos e Estruturação da Informação, Direito à Informação, Direito à Memória, Direito ao Esquecimento, e Propriedade Intelectual e Direitos Conexos.

Publicado

2025-01-04

Número

Sección

GT 7 – Produção e Comunicação da Informação em Ciência, Tecnologia & Inovação