CULTURA DA TRANSPARÊNCIA: UMA ANÁLISE DO PODER EXECUTIVO FEDERAL

Resumen

A cultura da transparência no âmbito de governos abertos é baseada na ampladisponibilização de informações e dados de interesse público. Como cultura, ela precisa ser assimiladae recorrentemente exercitada ao longo das gestões institucionais. O desenvolvimento linear ehegemônico da cultura da transparência pode ser um desafio para as instituições governamentais,especialmente frente às frequentes reformas ocorridas com as trocas de governo. Diante daproblemática, o estudo buscou compreender aspectos da cultura da transparência nos ministérios doGoverno Federal. A análise foi realizada a partir das informações coletadas nos Planos de DadosAbertos e Conjuntos de Dados Abertos publicados pelos ministérios, no Painel de Monitoramento deDados Abertos e no portal dados.gov.br. Os resultados do estudo indicam que nem todos osministérios do governo federal possuem Planos de Dados Aberto ativos para o ano de 2021. Todos osplanos analisados indicaram pelo menos uma forma para a participação social na definição deprioridades para a abertura dos dados. Poucos ministérios apresentaram-se como responsáveis pelamaioria dos conjuntos de dados identificados e de sua necessária atualização. O cenário aqui descritoindica que pode haver falta de consolidação da cultura da transparência ou mesmo descontinuidadede processos estabelecidos por governos anteriores, e que tais fatores podem ser empecilhos para quea abertura das informações públicas se estabeleça como uma política de Estado.