ORGANIZAÇÃO DO CONHECIMENTO NA PERÍCIA CRIMINAL
UM DIAGNÓSTICO DO SETOR DE PROTOCOLO E CUSTÓDIA DE VESTÍGIOS
DOI:
https://doi.org/10.59289/0n47ne42Palavras-chave:
Organização do Conhecimento, perícia criminal, Central de Custódia de Vestígios, Polícia Científica do Rio Grande do NorteResumo
Estuda a Organização e Representação do Conhecimento (ORC) no domínio especializado da Perícia Criminal, com foco no fluxo informacional da cadeia de custódia. Tem como objetivo realizar o diagnóstico e o mapeamento tipológico da natureza e das características dos vestígios periciais dispostos no Setor de Protocolo e Custódia de Vestígios (SPCV) no âmbito da Polícia Científica do Rio Grande do Norte (PCI/RN), fornecendo subsídios teórico-práticos para o aprimoramento da classificação dos vestígios nesse contexto. Metodologicamente, configurou-se como um estudo de caso descritivo-exploratório de abordagem qualiquantitativa. A coleta de dados englobou pesquisas bibliográfica e documental e adoção da observação participante imersiva pela atuação profissional da autora no órgão. Os resultados do inventário de 2.271 unidades revelaram a predominância de vestígios biológicos (32%) e eletroeletrônicos (23%). O diagnóstico apontou fragilidades semânticas no Sistema de Organização do Conhecimento (SOC) atual, destacando-se a confusão conceitual entre o vestígio e o suporte físico de deposição, além do ruído gerado pela classe residual "Geral". Como solução, propôs-se uma modelagem baseada na Teoria da Classificação Facetada de Ranganathan para categorizar os elementos de forma multidimensional, além da inclusão de metadados para os novos campos da Arqueologia e Antropologia Forense. Nas considerações finais, conclui-se que a padronização terminológica e a estruturação facetada atuam como salvaguardas essenciais para mitigar perdas informativas, garantindo a integridade jurídica e a rastreabilidade científica das provas materiais no sistema de justiça pública.
Referências
BRASIL. Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para aprimorar a legislação penal e processual penal. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13964.htm. Acesso em: 17 jul. 2025.
BRASIL. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Portaria n° 82, de 16 de julho de 2014. Estabelece as Diretrizes sobre os procedimentos a serem observados no tocante à cadeia de custódia de vestígios. Brasília, DF: SENASP, 2014. Disponível em: https://diariofiscal.com.br/ZpNbw3dk20XgIKXVGacL5NS8haIoH5PqbJKZaawfaDwCm/legislacaofederal/portaria/2014/senasp82.htm. Acesso em: 25 jun. 2025.
CORADINI, K.; LOPES, V. F. D.; CRUZ, S. T. M. da. Manual de requisição de perícias criminais. 1. ed. Natal: Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP), 2023.
D’ANNA, T.; PUNTARELLO, M.; CANNELLA, G.; SCALZO, G. et al. The chain of custody in the era of modern forensics: from the classic procedures for gathering evidence to the new challenges related to digital data. Healthcare, [s. l.], v. 11, n. 5, 2023. Disponível em: https://www.mdpi.com/2227-9032/11/5/634. Acesso em: 10 set. 2026.
SILVA, G. S. F. A organização do conhecimento e a sua contribuição para a otimização da cadeia de custódia de vestígios criminais: um estudo de caso na Polícia Científica do Rio Grande do Norte (PCI/RN). Orientadora: Dra. Raimunda Fernanda dos Santos. 2026. 219f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2026.
HJØRLAND, B. Domain Analysis in Information Science. Journal of Documentation, [s. l.], v. 58, n. 4, p. 422-462, 2002. Disponível em: https://www.emerald.com/jd/article/58/4/422/208322/Domain-analysis-in-information-scienceEleven. Acesso em: 10 set. 2026.
HJØRLAND, B.; ALBRECHTSEN, H. Toward a new horizon in information science: domain‐analysis. Journal of the American Society for Information Science, New Jersey, v. 46, n. 6, p. 400-425, 1995. Disponível em: https://asistdl.onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/%28SICI%291097-4571%28199507%2946%3A6%3C400%3A%3AAID-ASI2%3E3.0.CO%3B2-Y. Acesso em: 5 ago. 2024.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2020.
MOREIRA, W. Sistemas de organização do conhecimento: aspectos teóricos, conceituais e metodológicos. 2018. 164f. Tese (Livre-docência em Sistemas de Organização do Conhecimento) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2018. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/34ec7aab-d1f0-4daa-adc9-147a884fb791/content Acesso em: 17 jun. 2026.
PRESCOTT, L. Ranganathan and facet analysis. 2003. Disponível em: http://www.mysticseaport.org/library/msitia/facets.html. Acesso em: 17 jun. 2026.
RANGANATHAN, S. R. Prolegomena to library classification. 3. ed. Bombay: Asia Publishing House, 1967.
RODRIGUES, C. V.; SILVA, M. T.; TRUZZI, O. M. S. Perícia criminal: uma abordagem de serviços. Gestão & Produção, São Carlos, v. 17, n. 4, p. 843-857, 2010. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/002308175. Acesso em: 5 ago. 2026.
ROUX, C.; BUCHT, R.; CRISPINO, F.; DE FOREST, P. et al. The Sydney declaration – Revisiting the essence of forensic science through its fundamental principles. Forensic Science International, [s. l.], v. 332, p. 111182, 2022. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0379073822000123. Acesso em: 5 ago. 2026.
SHYSHENKO, A. A. Digital evidences in criminal proceedings: problems of authenticity and admissibility. Analіtično-porіvnjalʹne pravoznavstvo, [s. l.], n. 5, p. 315-321, 2025. Disponível em: https://journal-app.uzhnu.edu.ua/article/view/342874. Acesso em: 5 ago. 2026.