PENSAMENTO CRÍTICO EM DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUIÇÕES ÀS REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MEMÓRIA PELAS COMISSÕES DA VERDADE

Abstract

Este estudo investiga os desafios enfrentados pelas comissões da verdade na promoção do direito à memória e à verdade no âmbito das ditaduras sul-americanas, utilizando como arcabouço teórico a Teoria Crítica dos Direitos Humanos, de Joaquín Herrera Flores. A pesquisa enfatiza a importância fundamental do direito à memória e destaca as diversas barreiras que as comissões enfrentam em seu trabalho. Metodologicamente, o estudo baseia-se em uma revisão bibliográfica e em análises críticas dos dados disponíveis. Os resultados, à luz da Teoria Crítica dos Direitos Humanos, de Herrera Flores, revelam obstáculos significativos de natureza política, social e cultural que impactam na eficácia dessas comissões. Conclui-se, de maneira preliminar, que as teorias críticas dos direitos humanos, com ênfase em Herrera Flores, podem ser importantes instrumentos para compreender as limitações das comissões da verdade e oferecer caminhos que otimizem sua capacidade de assegurar, efetivamente, o direito à memória e à verdade.