UNIVERSITY MEMORIALS

INTERNAL REGULATIONS AND MEMORY POLICY

Authors

  • Francisca Emanoela Guimarães Ribeiro Federal University of Paraíba image/svg+xml , Federal University of Rio Grande do Norte image/svg+xml
  • Patrícia Ladeira Penna Macêdo Federal University of Rio Grande do Norte image/svg+xml
  • Jacqueline de Araujo Cunha Federal University of Rio Grande do Norte image/svg+xml

Keywords:

memory institutionalization, internal regulations, memory spaces, memory policies, university memorials

Abstract

The institutionalization of memory spaces within Higher Education Institutions represents a fundamental challenge for the consolidation of policies aimed at preserving Brazilian cultural heritage. This article examines the role of Internal Regulations (regimento interno) as a legal-administrative instrument for formalizing memory spaces, using the Memorial of the Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN/UFPB) in Bananeiras, Paraíba, as a case study. Grounded in Information Science, the study articulates collective memory, cultural heritage, and places of memory with Brazil's museological legal framework. It demonstrates that the absence of formal normative instruments produces a paradoxical condition: the memorial exists de facto but not de jure. This article argues that internal regulations transcend bureaucratic formality, functioning as a dispositif for institutional stabilization, heritage protection against administrative discontinuities, and the assurance of sustained social function in memory spaces. The research, using a qualitative, exploratory approach, draws on a comparative analysis of twelve internal regulations from memory spaces affiliated with Brazilian federal higher education institutions, selected using objective criteria applied to the National Museum Registry (MuseusBr/IBRAM). The analysis revealed three key findings: deliberative collegiality as a consolidated normative pattern, the strategic role of the Permanent Collection Committee, and periodic revision as an indicator of institutional maturity. Critical gaps were also identified: absence of oral history regulation and non-compliance with the General Data Protection Law. The research findings informed the drafting of a comprehensive Internal Regulations proposal for the CAVN Memorial.

Author Biographies

  • Francisca Emanoela Guimarães Ribeiro, Federal University of Paraíba, Federal University of Rio Grande do Norte

    Bibliotecária e servidora técnica-administrativa da Universidade Federal da Paraíba. Graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Ceará, possui especialização em Pesquisa Científica pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

  • Patrícia Ladeira Penna Macêdo, Federal University of Rio Grande do Norte

    Graduada em História e em Arquivologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestrado em História pela UFF e doutorado em Ciência da Informação pela UFF.  Professora adjunta no Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Leciona no curso de graduação em Biblioteconomia e no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da instituição.

  • Jacqueline de Araujo Cunha, Federal University of Rio Grande do Norte

    Graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, 2006), mestrado em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Paraíba e doutorado em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação IBICT/UFRJ. Professora no Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Leciona no curso de graduação em Biblioteconomia e no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da instituição.

References

ARAÚJO, Carlos Alberto Ávila. A ciência da informação como ciência social. Ciência da Informação, Brasília, v. 32, n. 3, p. 21-27, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-19652003000300003. Acesso em: 14 jun. 2026.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 14 jun. 2026.

BRASIL. Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013. Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904/2009. Brasília: Presidência da República, 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d8124.htm. Acesso em: 14 jun. 2026.

BRASIL. Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus. Brasília: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11904.htm. Acesso em: 14 jun. 2026.

CARVALHO, Cláudia Rodrigues; JULIÃO, Letícia; CUNHA, Marcelo Nascimento Bernardo da. Museus universitários no Brasil: diagnóstico e proposições. Interfaces - Revista de Extensão da UFMG, Belo Horizonte, v. 10, n. 2, p. 409-431, jul./dez. 2022. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistainterfaces/article/view/42505. Acesso em: 3 set. 2026.

CENTRO DE MEMÓRIA. Resolução Nº 02, de 04 de setembro de 2025 da PROEXT/NAAC. Disponível em: https://institucional.ufrrj.br/cmemoria/apresentacao/. Acesso em: 11 jan. 2026.

CHAGAS, Mário de Souza. Memória e poder: dois movimentos. Cadernos de Sociomuseologia, Lisboa, n. 19, 2002. Disponível em: https://recil.ulusofona.pt/items/fa5fe927-1f0f-4669-8b8c-2f7f1fd7c0e2. Acesso em: 3 set. 2026.

CONSELHO INTERNACIONAL DE MUSEUS (ICOM). Código de Ética do ICOM para Museus. Paris: ICOM, 2017. Disponível em: https://icom.museum/wp-content/uploads/2018/07/Portuguese.pdf. Acesso em: 11 jan. 2026.

CURY, Marília Xavier. Comunicação museológica em museu universitário: pesquisa e aplicação no Museu de Arqueologia e Etnologia - USP. Revista CPC, São Paulo, n. 3, p. 69-90, nov. 2006/abr. 2007. Disponível em: https://revistas.usp.br/cpc/article/download/15598/17172/18579. Acesso em: 3 set. 2026.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM). Cadastro Nacional de Museus (MuseusBr). Brasília: IBRAM, 2024. Disponível em: https://cadastro.museus.gov.br/. Acesso em: 22 jun. 2026.

INTERNATIONAL COMMITTEE FOR UNIVERSITY MUSEUMS AND COLLECTIONS (UMAC). University Museums and Collections: Guidelines for University Museums and Collections. Viena: UMAC/ICOM, 2007. Disponível em: https://umac.icom.museum/. Acesso em: 22 jun. 2026.

LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas: Unicamp, 1990. Disponível em: https://www.ufrb.edu.br/ppgcom/images/Hist%C3%B3ria-e-Mem%C3%B3ria.pdf. Acesso em: 15 jun. 2026.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 42. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História, São Paulo, v. 10, p. 7-28, 1993.

RIBEIRO, Francisca Emanoela Guimarães; ANDRADE, Vivian Galdino de. Memorial Vidal de Negreiros: preservação e educação patrimonial em Bananeiras-PB. Projeto de Extensão (Programa UFPB no Seu Município – Educação, Arte e Cultura). Bananeiras: Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, 2024. Documento não publicado.

SOARES, Ednaldo. Museus: a gestão das instituições museológicas da Universidade Federal da Bahia. 2021. 123 f. Dissertação (Mestrado em Museologia) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Museologia, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021. Disponível em: https://ppgmuseu.ffch.ufba.br/sites/ppgmuseu.ffch.ufba.br/files/dissertacao_-_ednaldo_soares.pdf. Acesso em: 3 set. 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Plano de Desenvolvimento Institucional 2024-2028. João Pessoa: UFPB, 2024. Disponível em: https://www.proplan.ufpb.br/pdi-ufpb-2024-2028/. Acesso em: 3 set. 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Portaria nº 37, de 15 de março de 2024. João Pessoa: UFPB, 2024. Disponível em: https://conhecimento.sti.ufpb.br/books/unidades-organizacionais/export/pdf. Acesso em: 3 set. 2026.

Published

2026-11-13

Conference Proceedings Volume

Section

GT 9 – Museu, Patrimônio e Informação

Categories