PUBLIC LIBRARY POLICIES
CHALLENGES IN THE STATE OF PARÁ
Keywords:
public policies, public libraries, State Public Library System of Pará, National Public Library System, information mediationAbstract
This research discusses the challenges faced by the State Public Library System of Pará in implementing public policies and initiatives to strengthen the democratization of access to reading and information in the state. The study addresses the gap regarding the lack of consolidated, permanent, and structural state policies for public libraries—a situation that contributes to the discontinuity of initiatives and renders these institutions vulnerable to changes in administration. The general objective was to analyze the challenges faced by the State Public Library System of Pará in implementing public policies aimed at strengthening public libraries and democratizing access to information and reading. Specific objectives included identifying federal and state public policies related to public libraries in Pará and providing an overview of the implementation of these sociocultural facilities across the state. This applied research employed a qualitative approach, utilizing a bibliographic foundation and document analysis based on institutional reports (covering the 2023–2026 period) and administrative records. Results indicate the distribution of regional collections and the reopening of units through intergovernmental cooperation; however, territorial disparities persist, with 30.56% of municipalities lacking operational libraries. Insufficient dedicated budget allocations and a shortage of professionals further compromise information mediation and informational justice in Pará. Final considerations: The research highlights how territorial, institutional, and financial inequalities limit access to information, underscoring the strategic role of the State Library System and the need for permanent state policies to strengthen public libraries.
References
ALMEIDA JÚNIOR, O. F. de. Mediação da informação: ampliando o conceito de disseminação. In: VALENTIM, M. L. P. (org.). Gestão da informação e do conhecimento. São Paulo: Polis, Cultura Acadêmica, 2008. p. 41-54.
ALMEIDA JÚNIOR, O. F. de. Mediação da informação: um conceito atualizado. In: BORTOLIN, S.; SANTOS NETO, J. A.; SILVA, R. J. (org.). Mediação oral da informação e da leitura. Londrina: ABECIN, 2015, p. 9-32.
BRASIL. Ministério da Cultura. Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/acoes-programas-e-politicas/sistema-nacional-de-bibliotecas-publicas. Acesso em: 10 jul. 2026.
BRASIL. Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14399.htm . Acesso em: 4 set. 2026.
CALABRE, L. Políticas culturais no Brasil: balanço e perspectivas. In: ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA, 3., 2007, Salvador. Anais [...]. Salvador: UFBA, 2007. Disponível em: http://hdl.handle.net/fcrb/451. Acesso em: 20 maio 2026.
COLÔMBIA. Ley n° 1379, de 15 de janeiro de 2010. Por la cual se organiza la Red Nacional de Bibliotecas Públicas y se dictan otras disposiciones. Bogotá: Presidencia de la República, 2010. Disponível em: https://www.funcionpublica.gov.co/eva/gestornormativo/norma.php?i=38695. Acesso em: 4 jun. 2026.
CUNHA, M. B. A nova lei brasileira sobre o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas públicas. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, Brasília, v. 11, n. 3, p. 562-564, set./dez. 2018. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/76827. Acesso em: 5 maio 2026.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
IBGE. Censo Demográfico 2025. Pará. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa.html. Acesso em: 4 jun. 2026.
IFLA.; UNESCO. Manifesto da Biblioteca Pública IFLA-UNESCO 2022. Tradução: Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições (FEBAB). Haia: IFLA, 2022. Disponível em: https://repository.ifla.org/handle/20.500.14598/2187. Acesso em: 11 jun. 2026.
LÜCK, E. H.; MACHADO, E. C.; SIQUEIRA, B. L. O papel do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas na construção de políticas públicas. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 358-387, maio/ago, 2019. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1221/1133. Acesso em: 3 set. 2026.
MACHADO, E. C. Análise de políticas públicas para bibliotecas no brasil. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, Ribeirão Preto, v. 1, n. 1, p. 94-111, 2010. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/39296. Acesso em: 11 maio 2026.
MACHADO, E. C.; ELIAS JUNIOR, A. C.; ACHILLES, D. A biblioteca pública no espaço público: estratégias de mobilização cultural e atuação sócio-política do bibliotecário. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 14, número especial, p. 115-127, out./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/8bvbmCWcDDVZdpDFfnRzn5B/?lang=pt. Acesso em: 5 abr. 2026.
MATHIESEN, K. Informational Justice. In: FLORIDI, L. (ed.). The Routledge Handbook of Philosophy of Information. London: Routledge, 2015. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2937417. Acesso em: 3 jun. 2026.
MILANESI, Luís. O que é biblioteca. São Paulo: Brasiliense, 1983.
PAIVA, M. A. M.; ANDRADE, M. E. A.; PAIVA, M. A. M. Biblioteca pública no brasil: políticas federais de 1990-2006. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 19, número especial, p. 95-114, out./dez. 2014. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/34416. Acesso em: 5 maio 2026.
PARÁ. Decreto n° 1.436, de 13 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Estado do Pará, e dá outras providências. Belém: Governo do Estado, 2004. Disponível em: https://jurishand.com/decreto-estadual-do-para-1436-de-13-dezembro-2004. Acesso em: 4 set. 2026.
PERROTTI, E.; PIERUCCINI, I. Infoeducação: saberes e fazeres da contemporaneidade. São Paulo: Global, 2014. Disponível em: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/001826107.pdf. Acesso em: 5 maio 2026.
ROCHA, E. S.; OLIVEIRA, D. A. Análise das políticas públicas para as bibliotecas públicas no Brasil. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 25, n. 2, p. 263-277, abr./jul. 2020. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/143493. Acesso em: 5 maio 2026.
SOUZA, E. G. Políticas públicas e bibliotecas no brasil: conhecendo o sistema nacional de bibliotecas públicas - SNBP. Informação & Informação, Londrina, v. 25, n. 4, p. 357-376, out./dez.2020. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/152178. Acesso em: 8 maio 2026.