POLÍTICAS PÚBLICAS NA PANDEMIA, PARA QUEM? REGIME DE INFORMAÇÃO E A ADVOCACY COALITION PELA SAÚDE DE PRETOS E PARDOS

Authors

  • Carla Maria Martellote Viola Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Autor
  • Juliana Campos de Aguiar Mattos Ribeiro Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Autor
  • Marco André Feldman Schneider <span>Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação - PPGCI-Ibict/ECO-UFRJ e Programa de Pós-Graduação Mídia e Cotidiano - PPGMC-UFF</span> Autor

Abstract

Pretos e pardos foram os mais afetados com a pandemia no Brasil. Informações divulgadas em pesquisas governamentais e não governamentais atestaram essa triste realidade na saúde. Portanto, o estudo tem como objetivo averiguar o Regime de Informação brasileiro e as Coalizões de Defesa que envolvem a informação técnica sobre o controle da Covid-19 e as políticas públicas governamentais adotadas para dirimir as desigualdades que afetam a população de pretos e pardos. A investigação segue uma metodologia de cunho bibliográfico, exploratório, com abordagem qualitativa. Realiza-se pesquisa documental sobre os estudos, informes e boletins que apresentam informações sobre a população de pretos e pardos no Brasil, no tocante ao novo coronavírus, e sobre as normativas governamentais. Os resultados apontam que as Coalizões de Defesa são organizações que exercem influência sobre as políticas públicas brasileiras, informam a sociedade e auxiliam no combate ao coronavírus e que o governo brasileiro disponibiliza o acesso às medidas normativas adotadas em uma plataforma digital denominada “Combate ao Coronavírus”, no portal da Câmara dos Deputados. Conclui-se que as Coalizões de Defesa participam ativamente do Regime de Informação brasileiro com informações técnicas relevantes e que o governo brasileiro possibilita a consulta sobre suas medidas normativas adotadas, contudo não foram identificadas políticas públicas exclusivamente para a população de pretos e pardos.

Author Biographies

  • Carla Maria Martellote Viola, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
    Advogada, Publicitária e Docente. Doutoranda (2019) e Mestra em Ciência da Informação (PPGCI/IBICT/UFRJ/2018), graduada em Comunicação Social/Propaganda e Publicidade (FACHA/1985) e em Direito (Universidade Santa Úrsula/1997). Pós-graduada em Gênero e Direito (EMERJ/2018-2019), em Gestão Estratégica da Comunicação (IGEC/FACHA/2011) e Direito do Consumidor Responsabilidade Civil (AVM/Candido Mendes/2013) com complementação em Didática do Ensino Superior. Integrante do grupo de pesquisa Perspectivas Filosóficas em Informação - Perfil-i (IBICT/UFRJ), pesquisadora-colaboradora do projeto de pesquisa FARMi, especialmente no eixo InfoGend que articula investigações sobre igualdade de gênero, direitos das mulheres e acesso à informação do IBICT/UFRJ, integrante do grupo de pesquisa BRIET: Biblioteconomia, Representação, Interoperabilidade, E-science e Tecnologia (IBICT/UFRJ), conselheira titular do Conselho de Usuários da Região Sudeste da OI TELEMAR 2020-2024 e delegada da Comissão de Direito Digital da 16ª subseção da OAB/RJ.
  • Juliana Campos de Aguiar Mattos Ribeiro, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
    Mestranda em Ciência da Informação pelo IBICT/UFRJ, pós graduada em Direito do Consumidor pela AVM, graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1999). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil , Empresarial, Consumidor e Responsabilidade Civil, Direito Digital e Gestão Pública, profissional apresenta 16 anos de experiência na área jurídica, experiência de processos organizacionais e jurídicos para a otimização de apoio a empresas, possui comprometimento e dinamismo, e com sua formação didática agrega a experiência de realizar palestras em instituíções carentes levando o direito para o acesso de todos.
  • Marco André Feldman Schneider, <span>Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação - PPGCI-Ibict/ECO-UFRJ e Programa de Pós-Graduação Mídia e Cotidiano - PPGMC-UFF</span>
    Bolsista de Produtividade CNPq. Cientista do Nosso Estado Faperj. Pesquisador titular do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). Professor associado do departamento de Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense (UFF-Niterói-RJ). Professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação - PPGCI-Ibict/ECO-UFRJ e do Programa de Pós-Graduação Mídia e Cotidiano - PPGMC-UFF. Doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (ECA-USP-2008). Mestre em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-UFRJ-2003). Bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Produção Editorial (ECO-UFRJ-1999). Possui estágio pós-doutoral em Estudos Culturais, pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea (PACC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-2012), onde atua como pesquisador associado, supervisionando estágios pós-doutorais. Autor do livro "A Dialética do Gosto: informação, música e política", publicado em 2015 pela Editora Circuito, com bolsa de auxílio a publicação, da Faperj. Publicou também um livro de poesia e dezenas de artigos científicos, em capítulos de livros, anais de congressos e periódicos científicos, nacionais e internacionais. Vencedor dos concursos de ensaio Pensar a Contracoriente (Cuba-2003) e Mário Pedrosa, sobre arte e cultura contemporâneas (Brasil-2010). Professor universitário desde 2003. Interesses atuais de pesquisa: ética; epistemologia; economia política da informação, da comunicação e da cultura; desinformação; competência crítica em informação; literacia midiática. Líder do grupo de pesquisa Perspectivas Filosóficas em Informação (Perfil-i). Representante da América Latina e Caribe no Conselho Consultivo do International Center for Information Ethics (ICIE). Membro da Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD), da Rede de Intelectuais e Artistas Independentes em Defesa da Humanidade (Redh), da Rede Mussi (Rede Franco-Brasileira de Pesquisadores em Mediações e Usos Sociais de Saberes e Informação) e da Rede de Competência em Informação (Rede Coinfo-RJ). Integrante dos grupos de pesquisa Estudos críticos em informação e organização social (Escritos) e Centro de Pesquisas e Produção em Comunicação e Emergência (Emerge). Integrante do Laboratório em Rede de Humanidades Digitais (Larhud). Editor da Liinc em Revista. No biênio 2017-2018, foi Diretor Científico da União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura (Ulepicc), capítulo Brasil, e Coordenador do PPGCI-Ibict/ECO-UFRJ. Músico e escritor.

Downloads

Published

2022-08-22

Conference Proceedings Volume

Vol. 2 No. 1 (2022): XXII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

Section

GT 5 – Política e Economia da Informação