Do húmus ao humano: o regime de informação fundiário brasileiro

Abstract

O território brasileiro é alvo de disputas violentas, mas nem o Estado sabe ao certo quem tem o direito legal ou se os títulos de propriedade são legítimos. Aqui, a informação sobre a posse da terra está dispersa por diversos registros e cadastros sem interoperabilidade. O problema nos leva a considerar o documento como algo não fixo em si mesmo, porém elemento de um circuito ampliado, parte de leis e ferramentas em profusão que não alteram a lógica de transformar bens comuns em propriedade privada. O artigo visa propor o conceito de regime de informação fundiário e caracterizá-lo pelo estudo do caso brasileiro, nomeando seus principais atores e normas à luz do embasamento teórico da economia política da informação. A metodologia envolveu análise documental (leis e mídia), bem como entrevistas abertas com especialistas do assunto, que confirmam a aplicabilidade do conceito. O caos dos dados fundiários brasileiros é amplamente estudado em outras áreas do conhecimento mas não na ciência da informação. Nosso campo tem a contribuir a partir da abordagem materialista dialética, no sentido de tentar superar a perspectiva tecnicista de algo primordial à vida e estrutural para a desigualdade socioeconômica.