POLÍTICA DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE DO PROJETO DE N.º LEI 2338/2023

Authors

  • Italo Teixeira Chaves Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Autor
  • Vanessa Claudia Alves Ferreira Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Autor
  • Marckson Roberto Ferreira de Sousa Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Autor

Abstract

Analisa o projeto de lei n.º 2338/2023 e seus respectivos documentos com vistas a compreender qual sua relevância enquanto uma política de informação em desenvolvimento para regulamentar a Inteligência Artificial no Brasil. Metodologicamente se configura como um estudo descritivo e documental, com abordagem qualitativa pelo prisma da análise de conteúdo. Os resultados evidenciam que o projeto de lei está articulado com outras legislações vigentes, além de mostrar diferentes facetas que reverberam nas formas de Governo e governança. Conclui-se que a inteligência artificial perpassa diversos aspectos da sociedade, evidenciando a necessidade e importância de políticas de informação nessa área.

Author Biographies

  • Italo Teixeira Chaves, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
    Doutorando e Mestre em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Paraíba (PPGCI/UFPB).
  • Vanessa Claudia Alves Ferreira, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
    Doutoranda e Mestre em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Paraíba (PPGCI/UFPB).
  • Marckson Roberto Ferreira de Sousa, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
    Doutor em Engenharia Elétrica na área de Processamento da Informação pela Universidade Federal da Paraíba. Docente permanente no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UFPB (PPGCI/UFPB).

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Published

2024-10-02

Conference Proceedings Volume

Vol. 4 No. 1 (2025): XXIV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

Section

GT 5 – Política e Economia da Informação