O ACESSO À INFORMAÇÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DOS ARQUIVOS: OLHARES E PERSPECTIVAS PARA A ARQUIVOLOGIA NO SÉCULO XXI

Abstract

As discussões contemporâneas acerca do direito de acesso à informação trouxeram reflexões para o campo de pesquisa da Arquivologia, que redimensionaram o papel dos arquivos para a sociedade e para a garantia dos direitos democráticos. O cenário proporcionado pela aprovação da legislação de acesso à informação no Brasil e no mundo associado ao desenvolvimento de novas tecnologias tem promovido alguns debates na área, em que se destaca a importância da ampliação do acesso público aos arquivos para a garantia de direitos e para a preservação da memória para a sociedade. Este trabalho tem o objetivo de refletir sobre o aspecto conceitual e epistemológico do acesso na perspectiva da Arquivologia. O problema da pesquisa consiste em investigar se o acesso, enquanto conceito arquivístico, pode ser qualificado como um novo paradigma para a área ou como uma função social dos arquivos. Adotamos como procedimentos metodológicos a abordagem qualitativa baseada em análise hipotético-dedutiva de caráter exploratório com base na revisão bibliográfica.  Como resultados da pesquisa, observamos que o debate sobre as funções sociais dos arquivos encontra na perspectiva do acesso à informação um espaço de interlocução entre os arquivos e a sociedade. Nas considerações finais, destacamos o acesso como função social dos arquivos e importante instrumento democrático para a sociedade, bem como a importância da adoção de políticas públicas para o efetivo cumprimento do disposto na lei.