AUTENTICIDADE DO OFÍCIO E ACESSO À INFORMAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Resumo

A transformação digital das instituições públicas tem alterado a produção, a tramitação e o acesso aos documentos administrativos, exigindo reflexões sobre a autenticidade documental em ambientes eletrônicos. Nesse contexto, o estudo analisa a autenticidade do ofício produzido no Sistema Integrado de Patrimônio Administração e Contratos da Universidade Federal do Pará, identificando suas implicações para o acesso à informação. A pesquisa é aplicada, qualitativa, descritiva e exploratória. Os procedimentos metodológicos envolveram pesquisa bibliográfica e análise de conteúdo das funcionalidades do sistema relacionadas à produção e tramitação de ofícios, considerando elementos diplomáticos e arquivísticos associados à autenticidade documental. Os resultados evidenciaram que a autenticidade dos ofícios não depende exclusivamente do conteúdo e que sua caracterização no ambiente digital envolve elementos formais e registros contextuais associados à produção e tramitação no sistema. Esses elementos contribuem para a identificação, contextualização e rastreabilidade documental, subsidiando a análise de sua autenticidade. Constatou-se ainda que autenticidade documental e acesso à informação são dimensões distintas, porém relacionadas: os registros contextuais contribuem para a confiabilidade do documento, enquanto os mecanismos de controle de acesso regulam sua disponibilização. Conclui-se que as funcionalidades do SIPAC/UFPA contribuem para a organização, contextualização e acesso a informações institucionais confiáveis. Para a Ciência da Informação e os estudos de autenticidade documental, a pesquisa evidencia a contribuição da Diplomática Contemporânea e da Arquivologia para compreender elementos de identidade, contexto, trajetória, organização, recuperação e uso de documentos arquivísticos digitais confiáveis.